Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade é um documento que explica de forma clara e transparente como coletamos, usamos e protegemos suas informações quando você usa nossos serviços. A ideia é que você saiba exatamente o que acontece com os seus dados e tenha controle sobre eles.

Nesse sentido, a Thunder Mustard desenvolveu sua própria política de privacidade, baseada nos princípios do seu compromisso com a transparência e respeito nas relações mantidas com seus clientes e por meio da visitação do seu site. Entendemos a relevância da privacidade para os nossos clientes e visitantes e, por isso, é essencial que estejam plenamente informados dos seus direitos e obrigações e de como seus dados pessoais são tratados por nossa equipe.

Onde esta Política de Privacidade se aplica, a Thunder Mustard pode fornecer avisos de privacidade adicionais ou suplementares para indivíduos quando coletamos seus dados, o que regerá como podemos processar as informações fornecidas naquele momento. Podemos alterar esta Política de Privacidade conforme necessário para determinados produtos e serviços e para cumprir as leis ou regulamentos locais em todo o mundo, como fornecer informações suplementares em determinados países. Esta Política de Privacidade não se aplica ao processamento pela Thunder Mustard de dados pessoais de seu pessoal, como funcionários e contratados.

A Thunder Mustard é inscrita no CNPJ sob o nº 24.565.083/0001-24, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sito à Avenida Ataulfo de Paiva, n° 658, Sala 302, Leblon, CEP: 22440-033 e atua como controladora ao tratar os dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade, em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a norma técnica da ISO/IEC 27.701 e 29.184.

Ressaltamos, ainda, que esta política está sujeita a eventuais atualizações, motivo pelo qual recomenda-se que ela seja consultada periodicamente.

É importante ressaltar que estas normas se aplicam, exclusivamente, aos domínios e subdomínios de sua responsabilidade, ficando a cargo das empresas vinculadas direta ou indiretamente ao site da Thunder Mustard o desenvolvimento de suas próprias políticas.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Encarregada de Dados (DPO), Erika Mota Tocantins, por meio do e-mail: [email protected].

2. CONCEITOS PREVISTOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): é a lei que regulamenta como os dados pessoais devem ser tratados, ao definir regras e direitos aos agentes de tratamento e titulares de dados pessoais. Aplica-se em qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados (Art. 3º).
• Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, entre outras atividades, como compartilhamento até sua eliminação (Art. 5º, X).
• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, a exemplo dos visitantes do site. Ou seja, qualquer informação que identifique ou se associe ao usuário, como nome, telefone, endereço, e-mail, documentos, dados bancários, endereço IP, entre outras. (art. 5º, I).
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural (art. 5º, II).
• Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento (art. 5º, III).
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V).
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, é a Thunder Mustard (art. 5º, VI).
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador (art. 5º, VII).
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Nomeamos a encarregada Erika Mota Tocantins, brasileira, situada no Rio de Janeiro, especialista em proteção e privacidade de dados pessoais (art. 5º, VIII).
• Autoridade nacional: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional (art. 5º, XIX).

3. SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DO SITE

Nosso Site funciona com um serviço de hospedagem de nuvem global gerido pela Cloudways, disponível para contratação através do Site www.digitalocean.com, www.cloudways.com e domínios e sites relacionados. A empresa não realiza a coleta de informações dos dispositivos quando você acessa nosso Site. Para mais informações sobre como a Cloudways presta o serviço de hospedagem verifique neste link: https://www.digitalocean.com/legal/privacy-policy

4. COMO TRATAMOS, UTILIZAMOS, COMPARTILHAMOS E PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Tratamento e utilização dos dados pessoais

Cientes do nosso compromisso com a privacidade, cuidado e respeito com os dados pessoais dos nossos usuários, informamos que ao prestar os nossos serviços, torna-se necessária a coleta de alguns dados pessoais, apenas os indispensáveis a alcançar a finalidade desejada, em cumprimento ao princípio da necessidade (Art. 6, III da LGPD).

Os dados pessoais coletados pela Thunder Mustard serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais a Thunder Mustard é controladora.

Podemos coletar informações dos titulares de dados em diversos contextos, como ao preencher um de nossos formulários online, solicitar um de nossos produtos ou serviços, interagir conosco pessoalmente ou nas redes sociais ou corresponder-se conosco. Os tipos de informações que obtemos nesses contextos incluem:

• Informações de contato da entidade empresarial, como nome, cargo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
• Fotografias, filmagens, gravações de áudio ou declarações escritas fornecidas ou capturadas durante um evento ou programa;
• Detalhes do consentimento do indivíduo e da liberação de direitos de mídia e imagem;
• Feedback e correspondência, como informações fornecidas ao solicitar informações nossas ou receber suporte ao cliente;
• Informações financeiras da conta, como cartão de pagamento ou detalhes da conta bancária;
• Informações de marketing, como suas preferências para receber comunicações de marketing;
• Outras informações fornecidas pelos candidatos a emprego, como credenciais e habilidades profissionais.

Especificamente no site, a Thunder Mustard poderá coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, através de formulário, quando, por exemplo, entra em contato através do campo "Fale Conosco".

Análise de visitantes

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Compartilhamento dos dados pessoais

Entendemos o quanto a privacidade é importante para você. Por isso, não compartilhamos suas informações sem o seu consentimento, a não ser para os fins descritos nesta política, de acordo com a finalidade específica e a hipótese legal estabelecida, ou quando houver uma exigência legal ou regulatória.

Nosso site utiliza redes sociais como LinkedIn e Instagram, mas não enviamos seus dados pessoais para essas plataformas. Em relação ao WhatsApp, também não compartilhamos seus dados pessoais, apenas utilizamos a plataforma para comunicação com nossos parceiros e associados, utilizando o sistema de criptografia avançado da Meta.

Como protegemos seus dados pessoais

A Thunder Mustard garante segurança e privacidade de identidade a todos os seus usuários. Os dados pessoais cadastrados e coletados no Site são protegidos por sistemas avançados de criptografia e mantidos em sigilo em servidores seguros da Thunder Mustard, além dos recursos digitais e controles de acesso.

O site da Thunder Mustard tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados, seguindo os padrões técnicos e regulatórios do mercado. No entanto, estamos prontos para agir rapidamente em caso de qualquer incidente que possa comprometer a segurança dos seus dados.

5. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

A proteção de dados é um direito fundamental previsto na Constituição Brasileira e, por isso, o usuário que visita o Site tem seus direitos garantidos pela LGPD.

O direito à autodeterminação informativa é a capacidade do titular de dados pessoais de controlar suas próprias informações. Isso inclui o direito de decidir quais dados serão coletados, como serão usados, por quanto tempo serão armazenados e com quem serão compartilhados.

No geral, vamos responder suas solicitações de direitos dentro de 15 dias corridos, a contar da data em que recebermos o pedido. Para exercer seus direitos, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected].

6. COMPROMISSOS DA THUNDER MUSTARD

A Thunder Mustard mantém confidenciais os dados cadastrais privados de seus usuários, só os revelando a terceiros em razão de ordem judicial ou, ainda, mediante autorização de seus titulares.

A Thunder Mustard poderá utilizar-se de alguns recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente seus serviços e de adequá-los cada vez mais às necessidades de seus usuários. Contudo, não serão extraídos dados que possibilitem a identificação pessoal de seus usuários, exceto quando ocorrer o preenchimento espontâneo dos formulários dispostos no site.

7. DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, páginas, ilustrações e materiais multimídia, está protegido pela Lei nº 9.610/98 e por normas internacionais de direitos autorais. A reprodução, adaptação, modificação ou qualquer outra forma de uso não autorizado, total ou parcial, é estritamente proibida.

Caso haja interesse na utilização de qualquer conteúdo deste site, é necessário obter autorização prévia e expressa da Thunder Mustard, por meio de solicitação por escrito.

8. FALE CONOSCO

Além do canal direto com a Encarregada de Dados, por meio do [email protected], a Thunder Mustard possui um canal de comunicação para o envio de dúvidas, críticas ou sugestões referentes aos serviços prestados.

ESTE MATERIAL É DE PROPRIEDADE DA THUNDER MUSTARD. NENHUMA REPRODUÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU QUALQUER OUTRO USO DO MATERIAL DIVERSO DO PERMITIDO PELA THUNDER MUSTARD PODE SER FEITO SEM A PERMISSÃO DESTE, SOB PENA DE APLICAREM-SE ÀS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI 9.610/98.